Clipping MP / Agência O Globo / O Globo / Vivian Oswald - Com petróleo em águas profundas, Sergipe se aproximaria de produtores na questão da divisão da riqueza.
A confirmação da presença de petróleo e gás em águas profundas na bacia Sergipe-Alagoas, anunciada ontem pela Petrobras, pode mudar o xadrez da distribuição dos royalties. A descoberta revela que outros estados podem passar a ser grandes produtores de petróleo no mar, além de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Assim, terão de se dispor a dividir as riquezas do futuro
A reação foi imediata. O secretário de Desenvolvimento do ES, Marcio Félix, mandou ainda pela manhã um tweet para o governador de SE, Marcelo Deda: "Sergipe poderá não ganhar os royalties da importante descoberta de Barra com as mudanças nas regras sobre royalties".
A proposta apresentada pelo governo na semana passada e a do senador Wellington Dias (PT-PI) se concentram justamente na divisão dos royalties no mar entre as unidades da federação.
Especialistas dizem que a província petrolífera que se esboça no horizonte sergipano pode transformar o estado "no próximo Espírito Santo", em termos de produção. E não se descarta uma produção de 200 mil barris/dia, que levaria Sergipe ao clube dos grandes.
- Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, Alagoas e Ceará têm que acordar para isso. Este é um risco de perdas no futuro. Novas descobertas podem acontecer lá. O Piauí terá perfurações também - disse um negociador que vem participando das discussões dos royalties do petróleo.
Em Brasília para discutir a Emenda 29, Deda, que tem tentado se manter como moderador na disputa sobre os royalties, disse que ainda não há dados sobre o poço e, por isso, não dá para dimensionar o que vai significar em termos de produção. Acrescentou, diplomático, que sua posição continua a mesma:
- Buscar um acordo que evite a votação do veto.
Os estados produtores já haviam apresentado como argumento, para sensibilizar as outras unidades da federação, um mapa com o potencial de novas descobertas nas bacias sedimentares do país. Diziam que optar agora pela divisão dos royalties por igual poderia limitar o potencial de receitas de estados e municípios no futuro sobre a exploração de novas áreas.
Já o governador Sérgio Cabral disse ontem ser covardia o que está sendo feito com o Rio na divisão dos royalties do petróleo. Aceitar o acordo proposto no momento seria ceder e abrir mão de receitas novamente, afirmou. É a primeira vez que Cabral se manifesta de maneira tão incisiva desde o fim de 2010 quando, ao reagir à aprovação da Emenda Ibsen - que divide os royalties em parcelas iguais entre os estados - chorou.
- O governo federal não pode cometer essa covardia com o Rio de Janeiro.
Cabral voltou a defender a correção da PE paga pelas petroleiras no regime de concessão - ideia que já agrada aos não produtores - como forma de compensação. Para ele, isso não é quebra de contrato. http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/9/22/descoberta-muda-tabuleiro-de-royalties/?searchterm=
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